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Serviços
A Medeiros Advocacia Empresarial tem como missão
proporcionar segurança jurídica a seus clientes, com
atendimento personalizado, transparente e ético, interagindo
nos projetos e processos administrativos da empresa. Como resultado,
gera adequada consultoria preventiva e sólida atuação
contenciosa administrativa e judicial.
Os serviços são prestados na
forma de assessoria jurídica permanente ou mediante contratação
específica para o assunto tratado, e são realizados
da seguinte maneira:
Atuação consultiva: |
respostas
às consultas formuladas, análise e
elaboração de contratos, pareceres etc.
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Atuação extrajudicial: |
diligências
em órgãos públicos, notificações,
defesas
administrativas (contencioso administrativo) etc.
Constituição e distratos de sociedades civis e mercantis
e todas as demais alterações contratuais decorrentes
do desenvolvimento normal das atividades
empresariais;
Obtenção e baixa de alvará, do cadastro nacional de
pessoas jurídicas (CNPJ) e de inscrições municipal
(ISS) e estadual (ICMS);
Registro de livros societários, fiscais e contábeis;
Obtenção de autorização para emissão de notas fiscais;
Expedição de certidões no âmbito federal, estadual e
municipal, bem como nos Cartórios de Protesto de
Títulos, de Interdições e Tutelas e nos Cartórios
Distribuidores;
Registro no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF);
Orientação e coordenação em processos licitatórios e
concorrenciais;
Elaboração e legalização de contratos civis e
mercantis;
Regularização de situação fiscal de empresas junto a
todos os órgãos federais, estaduais e municipais.
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Atuação judicial: |
acompanhamento
de ações judiciais (contencioso
judicial),
qualquer que seja a posição processual
qualquer que seja a posição processual do
cliente.
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